A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 21.707\/2015, de autoria do deputado estadual Alex da Piat\u00e3 (PSD), que obriga a afixa\u00e7\u00e3o, em local vis\u00edvel, de placas informando a capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o de pessoas em estabelecimentos e recintos fechados destinados ao uso coletivo.<\/p>\n
A medida abrange espa\u00e7os como casas de shows, boates, teatros, templos religiosos, cinemas, restaurantes, sal\u00f5es de dan\u00e7a, clubes, entre outros. A placa dever\u00e1 indicar a quantidade m\u00e1xima de pessoas sentadas e em p\u00e9 permitidas no local, conforme o laudo t\u00e9cnico aprovado pelo Corpo de Bombeiros e autoridades municipais. Tamb\u00e9m dever\u00e1 conter o n\u00famero da lei, a data de sua publica\u00e7\u00e3o e o telefone da Defesa Civil, para poss\u00edveis den\u00fancias de irregularidades.<\/p>\n
O texto ainda prev\u00ea penalidades para os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos que descumprirem a norma, incluindo multa e possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n
Para o deputado Alex da Piat\u00e3, a lei \u00e9 uma resposta preventiva a riscos provocados pela superlota\u00e7\u00e3o. \u201cEssa \u00e9 uma medida simples, mas com grande potencial de salvar vidas. A superlota\u00e7\u00e3o em ambientes fechados pode provocar trag\u00e9dias. Com a placa informando a capacidade, damos um passo importante para a prote\u00e7\u00e3o das pessoas e para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos que n\u00e3o cumprem a lei\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o entra em vigor 30 dias ap\u00f3s a data de sua publica\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o caber\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado e dos munic\u00edpios.<\/p>\n
informa\u00e7\u00f5es Calila Noticias<\/p>\n
Fonte: Assessoria Parlamentar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 21.707\/2015, de autoria do deputado estadual Alex da Piat\u00e3 (PSD), que obriga a afixa\u00e7\u00e3o, em local vis\u00edvel, de placas informando a capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o de pessoas em estabelecimentos e recintos fechados destinados ao uso coletivo. A medida abrange espa\u00e7os como casas de shows, boates, teatros, templos religiosos, cinemas, restaurantes, sal\u00f5es de dan\u00e7a, clubes, entre outros. A placa dever\u00e1 indicar a quantidade m\u00e1xima de pessoas sentadas e em p\u00e9 permitidas no local, conforme o laudo t\u00e9cnico aprovado pelo Corpo de Bombeiros e autoridades municipais. Tamb\u00e9m dever\u00e1 conter o n\u00famero da lei, a data de sua publica\u00e7\u00e3o e o telefone da Defesa Civil, para poss\u00edveis den\u00fancias de irregularidades. O texto ainda prev\u00ea penalidades para os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos que descumprirem a norma, incluindo multa e possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento em caso de reincid\u00eancia. Para o deputado Alex da Piat\u00e3, a lei \u00e9 uma resposta preventiva a riscos provocados pela superlota\u00e7\u00e3o. \u201cEssa \u00e9 uma medida simples, mas com grande potencial de salvar vidas. A superlota\u00e7\u00e3o em ambientes fechados pode provocar trag\u00e9dias. Com a placa informando a capacidade, damos um passo importante para a prote\u00e7\u00e3o das pessoas e para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos que n\u00e3o cumprem a lei\u201d, afirmou o parlamentar. A nova legisla\u00e7\u00e3o entra em vigor 30 dias ap\u00f3s a data de sua publica\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o caber\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado e dos munic\u00edpios. informa\u00e7\u00f5es Calila Noticias Fonte: Assessoria Parlamentar<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5666,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[53,59],"tags":[670],"class_list":["post-5665","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultimas-noticias","tag-alba"],"yoast_head":"\n