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<\/p>\nIndependentemente do valor, seja alto ou baixo, a Justi\u00e7a tem sido rigorosa com quem deixa de pagar pens\u00e3o aliment\u00edcia. Prova disso \u00e9 que, na regi\u00e3o sisaleira, casos recentes mostram pris\u00f5es por d\u00e9bitos que variam de pouco mais de mil reais a dezenas de milhares.<\/p>\n
Em Serrinha, por exemplo, a Pol\u00edcia Civil cumpriu dois mandados de pris\u00e3o por d\u00edvidas entre R$ 10 mil e R$ 40 mil. J\u00e1 no munic\u00edpio de Teofil\u00e2ndia, um homem foi preso ontem (18), por dever R$ 1.069,59.<\/p>\n
<\/p>\n
Conforme decis\u00e3o judicial, foi decretada a pris\u00e3o civil pelo prazo de at\u00e9 90 dias, medida prevista em lei para garantir o pagamento da pens\u00e3o aliment\u00edcia em atraso. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite a pris\u00e3o do devedor quando h\u00e1 inadimpl\u00eancia das \u00faltimas tr\u00eas parcelas ou das que vencerem no curso do processo.<\/p>\n
O custodiado \u00e9 residente de Teofil\u00e2ndia, mas foi localizado em Serrinha. Ele foi cientificado sobre o mandado de pris\u00e3o e seus direitos constitucionais, n\u00e3o oferecendo resist\u00eancia. Em seguida, foi conduzido \u00e0 autoridade policial para a ado\u00e7\u00e3o das medidas legais cab\u00edveis, permanecendo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Importante destacar: n\u00e3o existe valor m\u00ednimo para que haja pris\u00e3o. A pris\u00e3o civil pode ser decretada quando h\u00e1 atraso das tr\u00eas \u00faltimas parcelas da pens\u00e3o ou das que vencerem no decorrer do processo, independentemente do valor total da d\u00edvida, como no caso citado de pouco mais de R$ 1 mil.<\/p>\n
A medida de pris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma puni\u00e7\u00e3o penal, mas uma forma de pressionar o pagamento da d\u00edvida alimentar, que \u00e9 considerada essencial para a sobreviv\u00eancia de quem depende dela.<\/p>\n
Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Independentemente do valor, seja alto ou baixo, a Justi\u00e7a tem sido rigorosa com quem deixa de pagar pens\u00e3o aliment\u00edcia. Prova disso \u00e9 que, na regi\u00e3o sisaleira, casos recentes mostram pris\u00f5es por d\u00e9bitos que variam de pouco mais de mil reais a dezenas de milhares. Em Serrinha, por exemplo, a Pol\u00edcia Civil cumpriu dois mandados de pris\u00e3o por d\u00edvidas entre R$ 10 mil e R$ 40 mil. J\u00e1 no munic\u00edpio de Teofil\u00e2ndia, um homem foi preso ontem (18), por dever R$ 1.069,59. Conforme decis\u00e3o judicial, foi decretada a pris\u00e3o civil pelo prazo de at\u00e9 90 dias, medida prevista em lei para garantir o pagamento da pens\u00e3o aliment\u00edcia em atraso. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite a pris\u00e3o do devedor quando h\u00e1 inadimpl\u00eancia das \u00faltimas tr\u00eas parcelas ou das que vencerem no curso do processo. O custodiado \u00e9 residente de Teofil\u00e2ndia, mas foi localizado em Serrinha. Ele foi cientificado sobre o mandado de pris\u00e3o e seus direitos constitucionais, n\u00e3o oferecendo resist\u00eancia. Em seguida, foi conduzido \u00e0 autoridade policial para a ado\u00e7\u00e3o das medidas legais cab\u00edveis, permanecendo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio. Importante destacar: n\u00e3o existe valor m\u00ednimo para que haja pris\u00e3o. A pris\u00e3o civil pode ser decretada quando h\u00e1 atraso das tr\u00eas \u00faltimas parcelas da pens\u00e3o ou das que vencerem no decorrer do processo, independentemente do valor total da d\u00edvida, como no caso citado de pouco mais de R$ 1 mil. A medida de pris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma puni\u00e7\u00e3o penal, mas uma forma de pressionar o pagamento da d\u00edvida alimentar, que \u00e9 considerada essencial para a sobreviv\u00eancia de quem depende dela. Reda\u00e7\u00e3o Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5957,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[55,67,59],"tags":[],"class_list":["post-12247","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-policia","category-ultimas-noticias"],"yoast_head":"\n